Ex-noivo impede britânica de usar embrião congelado
Do Independent, republicado pela Folha de S. Paulo
A Corte Européia de Direitos Humanos decidiu que uma mulher britânica que ficou infértil depois de submetida a um tratamento contra câncer não poderá utilizar seus embriões congelados para ter um bebê sem a concordância de seu ex-noivo.
Natallie Evans e seu ex-parceiro, Howard Johnston, usaram suas células sexuais para criar seis embriões durante tratamento de fertilização, mas, após a separação deles, Johnston retirou seu consentimento para que os embriões fossem utilizados.
Evans, 35, diz que os embriões representam sua única chance de ter um filho próprio e que o fato de lhe ser negada a permissão para usá-los constitui uma violação de seus direitos humanos.
Mas ontem a Corte Européia manteve uma decisão anterior da Alta Corte, segundo a qual o consentimento contínuo tanto do homem quanto da mulher é necessário durante todo o decorrer dos procedimentos de fertilidade.
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Ontem, ela fez um apelo emocionado a Johnston: “Howard pode achar que já é tarde para mudar de idéia, mas não é. Por favor, Howard, pense sobre isso. Pense no que você está fazendo comigo”. Ela acrescentou: “Já tentei todas as maneiras possíveis de falar com ele, mas nada funcionou. É claro que não estou dizendo que ele não tem direitos, mas ele sabia no que estava se metendo quando iniciamos o tratamento para fertilização “in vitro”. Ele optou por se tornar pai no dia em que criamos os embriões. Foi escolha dele ser pai.” Johnston afirmou que não pretende mudar de idéia.
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Especialistas em fertilidade saudaram a decisão, dizendo que ela defende os direitos dos homens de não se tornarem pais de filhos que não desejam.
Johnston afirmou não ter dúvidas de que a apelação legal de sua ex-parceira vai fracassar: “O fator-chave, para mim, foi poder decidir se e quando eu crio uma família. Tudo se resume realmente a isso”.
A mulher mais bonita do Brasil me mandou essa notícia e eu, sinceramente, não sei qual minha opinião sobre o caso. (E olha que eu tenho opinião formada sobre quase tudo, a despeito de ser uma metamorfose ambulante.)
Mas, só pra levantar o debate, digo que tenho uma certa dificuldade de aceitar que o Estado, por meio de seus tribunais, Poder Judiciário, sei lá o quê (Cam, me ajuda que eu sou leiga!), tenha o poder de interferir em aspectos da vida humana que são, essencialmente, privados. Como o aborto, por exemplo. Ou os direitos reprodutivos. Ou, para não ficar só nas causas politicamente corretas, até mesmo na violência doméstica.
Em teoria eu entendo, e é claro que, grosso modo, concordo com a regulação das atividades dos indivíduos que vivem em sociedade. Seria impossível conviver sem regras comuns a todos, blablabla.
Mas, sei lá, tem um lado meu que realmente não entende o que que é que os juízes têm a ver com o fim de caso alheio. Mesmo que esse fim de caso envolva laboratórios, criogenia, embriões fertilizados in vitro, mutações genéticas, alimentos trangênicos, enfim, essas coisas modernas da biotecnologia.
Viver no século XXI é um trabalho intelectual constante, vocês não acham?
-Monix-
PS – Cam, você tem razão, tem horas que só mesmo convocando as forças rebeldes. ;-)
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