Beco sem saída

O assunto da semana é a nova lei que regula o trabalho doméstico. Todos nós (e me incluo até o pescoço nessa categoria) estamos vivendo o pior momento-classe-média-sofre de todos os tempos. Quase ninguém tem coragem de atacar frontalmente o argumento central do projeto, qual seja, o de que o trabalhador cujo empregador é pessoa física deve ter os mesmos direitos que aqueles que trabalham para pessoas jurídicas. Mas na ânsia de resolver uma equação que não fecha (como vamos pagar?), têm sido usados argumentos que considero bastante equivocados: as domésticas comem no emprego, elas têm a “oportunidade de conviver com a família” e supostamente aprender a se comportar etc, isso sem falar que os patrões ajudam a construir suas casas e por aí vai.
Eu não vejo nada disso como vantagens do emprego doméstico, muito pelo contrário, acho que esses são os piores aspectos de uma relação totalmente impregnada de resquícios de casa-grande-e-senzala.
Eu prefiro partir do princípio que ser empregada doméstica é ter o pior emprego do mundo – porque além de toda a exploração inerente a qualquer relação de trabalho, a funcionária ainda deve mostrar gratidão aos empregadores, e, principalmente, “saber o seu lugar”.
Isto posto, na minha opinião estamos “missing the point” com essa discussão. A questão não é elencar todos os supostos benefícios indiretos que as empregadas recebem, mas sim discutir o que a sociedade brasileira oferece às famílias que dependem das domésticas para cuidar de seus filhos. Temos creches em horário integral até o fim da educação infantil, sendo que quem depende da creche não pode fazer serão, viajar a trabalho, nada. Pouquíssimas empresas ofecem a possibilidade de se trabalhar em meio expediente, e que eu saiba a legislação só contempla os empregos de 40 ou 44 horas semanais. Escolas de ensino fundamental raramente oferecem horário integral, e quando isso acontece o custo é altíssimo – e vejam que eu nem estou falando do ensino público.
Este é um problema que afeta majoritariamente as mulheres, pelos dois lados – tanto a empregadora quanto a empregada estão, hoje, em um beco sem saída.
Os legisladores são homens, e eu sinceramente tenho dificuldades em confiar neles para encontrar a melhor solução.

-Monix-

Update:
Acho que me expressei mal. O que eu queria dizer era justamente o contrário do que pareceu que foi entendido em alguns comentários.
Nenhuma pessoa de bom senso pode ser contra a motivação principal da lei, ou seja, que independente de o empregador ser pessoa física ou jurídica, os direitos dos empregados têm de ser os mesmos. O foco tem mesmo que ser nos direitos dos trabalhadores domésticos, e não nas dificuldades específicas de quem não pode pagar por isso.
Essa constatação para mim é óbvia, e talvez por isso não tenha achado necessário falar sobre. A partir deste ponto, nós (esse nós, leia-se: as famílias que empregam trabalhadoras domésticas para cuidar de seus filhos enquanto os pais trabalham) nos deparamos com um problema concreto: quem vai cuidar das crianças? Enquanto o cuidado com as crianças e os idosos for considerado algo de âmbito individual (e majoritariamente responsabilidade das mulheres), me desculpem, mas vou continuar achando que faltou considerar uma peça do quebra-cabeças. Para quem trabalha o dia inteiro não há muita escolha: ou se conta com a ajuda de uma avó, ou recorre-se ao modelo de exploração da mulher pela mulher, criando um ciclo sem fim, pois alguém também terá que cuidar dos filhos da empregada. É cruel com o lado fraco da equação (as domésticas) , e sem dúvida cômodo para o lado forte (as patroas). Porém existem poucas alternativas: escolas em horário integral, flexibilização da jornada de trabalho, regulamentação do home office, sei lá. Só sei de uma coisa: concordo que o modelo atual é errado e precisamos corrigir as injustiças, mas não construímos, como sociedade, alternativas para ele. Enquanto a mão de obra barata e pouco qualificada foi abundante, a ciranda se perpetuou. Agora a realidade mudou muito rapidamente – o que é ótimo – e vamos ter que achar soluções também rapidamente. Eu só espero que não passem por sobrecarregar ainda mais as mulheres, mas sinceramente não vejo nada muito diferente disso aí sendo desenhado não.

Advertisements

18 Respostas

  1. a relação de trabalho, em todos os niveis que conhecemos, pra mim, está falida. Mas falando dos fatos, muitos dos assuntos citados foram deixados de lado por causa dessa mão de obra barata e quase escrava, tipo encontrei a solução e vou tocando minha vida. Essas estrutura foram mexidas, vamos ter que repensar muitos aspectos da nossa própria relaçao com o trabalho. Temos uma presidenta e isso me dá uma esperancinha 😉

    Gostar

  2. Confesso quem, tendo 3 filhos, só pude ter uma vida porque escravizava.
    Qui gardera les enfants? Ninguem se importa.

    Gostar

  3. Monix, deixa ver se eu entendi.

    Seu primeiro argumento é que o Estado não oferece às mães que trabalham creches, ensino público em tempo integral, etc. Que as mães que trabalham não podem fazer serão, viajar a trabalho, ter enfim suas carreiras, sem a empregada em casa. Não seria o caso de perguntar com quem estão os filhos da empregada enquanto os patrões fazem serão, viajam a trabahlo e sobre na carreira?

    Por outro lado, também não vejo nessa lei muito do ranço patriarcal e machista refletido no nosso Congresso. Pode haver, mas não vejo. Porque esperar que os desejos da classe média se materializaem para só então se preocupar com os direitos das mulheres de classe baixa, acho que isso não é possível mais. A questão de diferenciar o empregador pessoa física e o emrpegador pessoa jurídica é mais complicado ainda. Ou você gostaria que o seu empregador fizesse isso, e você passasse a ser uma “acadêmica doméstica” ou uma “criada de design” ou uma “copeira de redação” – e ai sem os direitos que as empregadas também não tem?

    No fim, me parece que isso é outro reflexo das dores do crescimento econômico (e nesse caso até moral) do país. Quem sabe sob essa nova configuração a classe média se anime a lutar por creches para todos, ensino público em tempo integral, projetos arquitetônicos que facilitem a manutenção da casa, maridos que encarem o trabalho doméstico da mesma forma que encaram o trabalho remunerado, etc.

    Gostar

  4. Olha, a questão casa-grande-e-senzala na relação entre patrões e empregados domésticos é coisa que lei nenhuma vai resolver. Nenhuma. Outra coisa clara é que nenhuma lei vai conseguir beneficiar os dois lados. Eu podia falar da relação que temos lá em casa com a nossa empregada. Mas não vou. É uma discussão interminável de casos isolados que jamais se resolverão adequadamente em qualquer égide que esteja fora da honestidade e da relação olho-no-olho entre dois simbiontes – o patrão e o empregado que PRECISAM um do outro. Fora isso, escolhemos atitudes que permitam a nós, patrões e à nossa empregada, deitarem a cabeça tranquilos no travesseiro de noite. É o que desejo a todos. Mas não esperem isso de lei alguma.

    Gostar

  5. Eu sugiro – olha o puxa saquismo- a leitura do livro de Caetana Damasceno “Segredos da Boa aparência: A “BOA APARENCIA” NO MUNDO DO TRABALHO CARIOCA (1930-1950). Não é sobre a questão trabalhista em si, mas mostra bem a conotação e denotação das relações entre empregadas – mundo do trabalho – sociedade e sobre relações de gênero e raça na formação social brasileira. Porquê este incômodo com a PEC? O que ele fala de nós, brasileiros?

    Gostar

  6. Ai, Monix, não sei. Bem ou mal, muitos de nós estudamos em universidades públicas, moramos em bairros com água encanada, saneamento básico e asfalto na rua. O que a ‘sociedade brasileira’ oferece as familias das domésticas que dependem do salário pra alimentar os filhos? Até agora quase nada. É justo que a mudança comece pelo lado mais fraco. De resto é, literalmente, arregaçar as mangas e lutar…pela creche e pela louça.

    Gostar

  7. Monix,
    excelente, necessário, e de diferentes abordagens
    que possam se completar!!!

    O que observei nos comentários acima, em cada um deles,
    é que existem argumentos corretos e outros de tantos que existem,
    devam ser protelados.
    É inútil termos uma esperança de equalização, justeza
    que satisfaçam ambas as partes!
    Antes de fazer o raciocínio final, é mister considerações prévias
    que estamos esquecendo, e ‘podem parecer absurdas’,
    mas existe conexões, a saber:

    Nossos governantes estão querendo resolver todos os problemas do país
    e ao mesmo tempo! IMPOSSÌVEL! Lógico!
    não precisamos “ensinar a missa ao vigário”,
    mas estão precisando fazer e é o óbvio: agendar prioriodades!!!

    Existe uma ânsia na atualidade,
    que transforma-se em “distúrbio coletivo”,
    o que leva governantes e governados à inquietações,
    seleumas e raríssimas soluções a contento, para esta avalanche:
    Copa, Olimpíadas, Rock in Rio, etc e etc. Tudo isto
    em prazo recorde, e recursos que deixam a desejar!
    De onde sairão parte destes recursos, do bolso dos trabalhadores,
    ou da devolução dos rombos alarmantes e incontestáveis
    da maioria dos eleitos, suas assessorias e coligações,
    “tem a ver SIM com a ‘conclusão’ deste tema’!!!
    Para provar o quê e a quem???

    Nosso país, para um pouquíssimo tempo,
    abarcou inúmeros eventos mundiais e com toda burocracia existente,
    claro, a correria é muito grande; a rapidez como inimiga da perfeição,
    darão resultados inconfiáveis, inseguros e de mau acabamento
    em seus resultados no aspecto arquitetônico e urbanístico,
    não se trata de pessimismo, mas de uma percepção lógica…

    Desejo concluir o seguinte (embora considerando debates intermináveis necessários e naturais, sobre o assunto central postado por você),
    o Estado está transferindo seus deveres para simples trabalhadores,
    pessoas físicas,
    Se não deseja ou não pode fazer — ‘transferisse esta questão’
    de desigualdades sociais para depois de toda centralização de eventos mundiais em apenas dois anos no Brasil.
    Esta demanda, terá muitas perdas para empregadores e empregados,
    não é o momento de fechar a questão!

    Alguém já questionou o patamar salarial do trabalhador,
    que precisa destas ‘pessoas que prestadoras serviços essenciais, mas de suporte’; se seus salários comportam todas obrigações sociais
    de pessoas jurídicas.
    Não se trata de ‘escravatura’, mas é um serviço diferenciado,
    cuja maioria das pessoas que se colocam nesta posição,
    ‘sequer têm qualificação’, para tão altas despesas por parte dos patrões.
    Com raras exceções de boa e duradoura convivência!

    O que irá ocorrer fatalmente, é um ‘desemprego maior’,
    a população vai adotar sistemas iguais ou semelhantes aos que existem
    entre os norte-americanos e europeus — cada família vai dar o seu jeito,
    visto que esta mudança está incompatível com a realidade atual!
    Ela só se adequa, aos eleitos empossados,
    que não custeiam praticamente nada de seus bolsos, para eles, tanto faz.
    A Lei não está sendo colocada para ‘favorecer a população’,
    na verdade alguém precisa ter credibilidade a partir de medidas sociais,
    aparentemente justas!

    Senhores e senhoras, donos de casa e pais de família, já consideraram,
    que em suas ausências, as trabalhadoras domésticas,
    podem se ausentar temporariamente, descansar, usar o tempo precioso,
    que lhes custará suor e sangue; e ao final do dia,
    quando vcs retornarem da labuta, ser necessário pagar horas extras,
    porque irão alegar que não houve tempo suficiente
    para executarem suas tarefas???
    ou… todos
    serão obrigados a ter um sistema de monitorização à distância,
    para provar que tudo está saindo a contento!!!

    Abraços: Vanilda

    Gostar

  8. Monix, também vejo com bons olhos todo o movimento desta lei e acho que, como comentou alguém aí em cima, faz parte das “dores de crescimento” do país. O que me dá é uma preguiça danada de brigar, como deveríamos, pelas alegrias deste mesmo crescimento – porque eu não consigo admitir que ter crédito barato e IPI reduzido para consumir ainda mais sejam a única contrapartida que terei. Sim, as pessoas devem se conscientizar que ter uma empregada doméstica é um luxo imenso e tem mesmo que custar caro. Por outro lado, as pessoas devem se conscientizar também que é o fim da picada pagar a cada viagem que se faz de transporte público, porque não existe um passe mensal e ninguém nem fala sobre isso. Ou que é triste pagar uma fortuna pela escola dos meus filhos porque educação pública de qualidade, só tirando a sorte grande na loteria dos sorteios dos 2 ou 3 colégios bons que existem nesta cidade de 6 milhões de habitantes. E outras tantas pequenas violências cotidianas que a gente ignora e consegue no máximo dizer que é mesmo uma merda enquanto tomamos nosso chope.

    Gostar

  9. Eu concordo com o Paulo Cândido, não podemos manter uma classe inteira de trabalhadores sem os mesmos direitos (direitos básicos – jornada de trabalho! Quanta gente conhecemos que ainda acham que a empregada deve acordar antes do patrão e dormir depois dele??) porque dependemos deles e delas para criarmos nossos filhos. É hora de nós, da classe média, lutarmos pelas creches, escolas de horário integral (para esses trabalhadores! e para nossos filhos também!).É hora também de, talvez, mudarmos um pouco nossa maneira de conceber as refeições… aprendermos um pouco do trabalho doméstico.
    É uma questão de fazer ajustes…uma mudança de atitudes

    Gostar

  10. Não me posiciono contra o RESPEITO que deve existir.
    poque sempre que foi preciso cumpri com todos as regras de consideração:
    tenho o tratamento atencioso, humano, educado, como deve ser!

    Questiono se todas as pessoas que necessitam, poderão arcar com todas ‘obrigações sociais’ de um empregador Pessoa Jurídica, ou,,, para a Receita Federal, doravante, se extinguirá Pessoa Física?
    Questão: coerência.

    ***
    Se bem que, além do salário acordado:
    que vai do mínimo a bem maiores;
    pagamento do INSS; 13º salário; Férias remuneradas com 30% a mais;
    folgas legítimas: e até outras mais,
    concedidas por muitos dos empregadores,
    paga-se todo o transporte da funcionária — e, quando cumpridora
    de seus deveres, ‘muitos patrões também fazem concessões extras’:
    muitos de nós, não pedimos a apresentação de atestado médico,
    por confiança, quando merecedoras!
    damos o tempo necessário para resolverem questões pessoais
    em horários comerciais.

    — O que falta então??? apenas o FGTS obrigatório!!!
    — PAGUE-SE e… sem dramas na mídia, ponto final.

    ***
    Já se pensou em detalhes
    como o de ‘sincronia de horários patrões-empregados’?
    Há pormenores do dia a dia, que devem ser examinados.

    Não tenho filhos, mas me preocupa milhares de pessoas neste país
    em situações aflitivas, porque não podem sair de casa
    antes que a funcionária chegue,
    e ao final do dia, não podem sair de seus trabalhos
    antes do horário permitido, claro!
    Muitas vezes, tem que buscar seus filhos em colégios,
    e até que retornem para suas residências, se tiverem automóvel,
    não voltarão em tempo hábil, e se dependerem de transporte púbico,
    alguma vezes mais de um. Cruz-Credo!!!
    Outra vez: coerência,

    Não se deve focar apenas detalhes para fazerem diferença
    nas estatísticas de Organizações Mundiais,
    em ‘detrimento’ do bem-estar de todos os cidadãos:
    quer empregadores, quer empregados!

    RELEMBRANDO: então que se pague o FGTS,
    (a única obrigação, agora legitimada)
    e entreguem as chaves de suas residências, para suas funcionárias,
    tudo estará resolvido!

    Fica faltando apenas para segurança geral, mais um compromisso,
    (não em todos os casos, evidente), que cada empregador
    que se sinta inquieto, contrate uma companhia de Vigilância para suas residências.

    Cordial saudação.

    Gostar

  11. independentemente do quanto está certa essa nova legislação, o fato é que a classe média vai sifu. eu tenho receio do efeito dominó que isso vai gerar. acredito que uma importante maioria de famílias não terá condições de se dar ao luxo de ter empregada doméstica, muito menos nos moldes a que tantas estão acostumadas. muita empregada doméstica vai perder emprego. cinemas, restaurantes e botecos vão perder público (eu dependo de alguém pra sair de noite e me divertir, já dependi de alguém pra sair de manhã pro trabalho e pra ficar um pouco depois da hora, caso fosse necessário). no meu caso, se quisesse reestruturar o esquema aqui de casa, por exemplo, pra que a empregada cumprisse, religiosamente, um horário de 9 horas (com 1 de almoço) e fosse pra casa todos os dias em vez de dormir de segunda a quinta, não teria como bancar o transporte, já que ela mora pra lá do deusmelivre. o mais provável, seria demiti-la e procurar alguém que more perto ou, mesmo, optar por diarista, 3 dias na semana.
    enfim, problema meu. mas todos os problemas fossem como este. problema vai ser uma quantidade que imagino bem considerável de mulheres, muitas chefes e únicas provedoras de suas famílias, que ficarão desempregadas e não terão qualificações para se candidatarem a outros empregos.

    Gostar

  12. Update:
    Acho que me expressei mal. O que eu queria dizer era justamente o contrário do que pareceu que foi entendido em alguns comentários.
    Nenhuma pessoa de bom senso pode ser contra a motivação principal da lei, ou seja, que independente de o empregador ser pessoa física ou jurídica, os direitos dos empregados têm de ser os mesmos. O foco tem que ser nos direitos dos trabalhadores domésticos, e não nas dificuldades específicas de quem não pode pagar por isso.
    Essa constatação para mim é óbvia, e talvez por isso não tenha achado necessário falar sobre. A partir deste ponto, nós (esse nós, leia-se: as famílias que empregam trabalhadoras domésticas para cuidar de seus filhos enquanto os pais trabalham) nos deparamos com um problema concreto: quem vai cuidar das crianças? Enquanto o cuidado com as crianças e os idosos for considerado algo de âmbito individual (e majoritariamente responsabilidade das mulheres), me desculpem, mas vou continuar achando que faltou considerar uma peça do quebra-cabeças. Para quem trabalha o dia inteiro não há muita escolha: ou se conta com a ajuda de uma avó, ou recorre-se ao modelo de exploração da mulher pela mulher, criando um ciclo sem fim, pois alguém também terá que cuidar dos filhos da empregada. É cruel com o lado fraco da equação (as domésticas) , e sem dúvida cômodo para o lado forte (as patroas). Porém existem poucas alternativas: escolas em horário integral, flexibilização da jornada de trabalho, regulamentação do home office, sei lá. Só sei de uma coisa: concordo que o modelo atual é errado e precisamos corrigir as injustiças, mas não construímos, como sociedade, alternativas para ele. Enquanto a mão de obra barata e pouco qualificada foi abundante, a ciranda se perpetuou. Agora a realidade mudou muito rapidamente – o que é ótimo – e vamos ter que achar soluções também rapidamente. Eu só espero que não passem por sobrecarregar ainda mais as mulheres, mas sinceramente não vejo nada muito diferente disso aí sendo desenhado não.

    Gostar

  13. Eu concordo 101% com comentário da Monix. Não tenho filhos por uma opção que fiz até então, opção que meu deu liberdade para fazer o que eu bem entendia da minha carreira: mudar de estado, mudar de emprego quantas vezes eu quisesse, mudar de estado novamente e assim vai. Opção esta, que se você é mulher e tem filho, pelas relações desiguais da nossa sociedade, as mulheres acabam não tendo. Infelizmente pegamos emprestado o que tem de pior dos EUA. E canso de ver mulheres, até bem jovens, com discurso machista embaixo do braço, pronto para ser lançado quando perguntas como “quem vai cuidar das crianças?” e já lançam o “é papel das mães, elas que amamentam…” Façam-me o favor! A mulher amamenta do nascimento ate, vai la, 8, 9 meses de vida, durante esse período e após isso, a presença de outro ser humano adulto é mais do que necessária para a educação do ser humano em formação e para a manutenção de uma casa. Não admito essa de que a mulher pariu e por isso deve arcar para todo o sempre com a responsabilidade maior do filho e da casa. Desde que o desquite foi criado em nosso país (e viva a ele!) isso não pode ser mais uma máxima.

    Aliás, isso me leva a outra questão e já avisando que estou saindo um pouco do foco, mas que tem a ver com essa perpetuação de crianças e afazeres domésticos serem tarefa de mulher: donas de casa em pleno século XXI em um país em que a cada ano as pessoas se separam mais e mais. Juro que tento relativizar, entender, mas não consigo. Por que, mel dels, em pleno ano de 2013 tem garota estudada, graduada e etc que topa virar do lar? Sei la, posso estar sendo radical, mas para mim essas pessoas prestam um desserviço às outras mulheres que foram trabalhar. E trabalhar fora não é uma opção! Desde q o mundo moderno se iniciou, a opção exclusivamente do lar foi anulada, pois ou você se sustenta ou vai ter que contar sempre com um substituto para te sustentar quando a separação vir (e ela chega galopando, em cada 3 casamentos 1 termina em divórcio no Brasil). E em última instância, acaba sobrando para o(a) coitado(a) do(a) filho(a), que por conta da mãe que optou ser do lar para cuidar dele durante um curtíssimo período da vida dele (como se as mulheres que trabalhassem fora não cuidassem), o(a) coitado(a) ganha, de brinde, ter q sustentar a mãe para o resto da vida. ó que legal, só q não!

    Gostar

  14. Bom, acho que também precisa ser pensada a responsabilidade dos empregadores com a redução das jornadas de trabalho. Mesmo que o Estado passasse a oferecer horário integral em todas as escolas, largarmos nossos filhos numa escola mais de 10 horas por dia também não pode ser a única solução. Em minha opinião, isso não é bom para as crianças, nem para nossa relação com elas. Está muito mais do que na hora de uma grande transformação nas relações de trabalho em geral, quem sabe essa nova lei acabe incentivando o início dessa discussão.

    Gostar

  15. Uma coisa que me chocou nesse texto e em muitos outros que eu li por ai, é esse: “e agora o que vamos fazer? Não temos mais como manter empregadas sem pagar todos os direitos trabalhistas que elas também merecem, mas não temos creches e precisamos trabalhar.
    E senti genuinamente um desespero nas pessoas que escreveram esses textos.
    Por isso a luta feminista é tão importante. As empregadas domésticas que esperaram 77 anos para ter os mesmos direitos trabalhistas que qualquer outro trabalhador eram quem carregava nas costas a opressão de genero, de classe e de raça, que são enormes no Brasil.
    Contratar profissionais seja para cuidar da casa ou das crianças agora vai ser mais difícil. E ai a gente faz o que? Dividir as tarefas da casa , e se engajar na luta por creches públicas, pensar coletivamente como solucionar esses problemas, lutar por jornadas de trabalho mais justas, por flexilibilização nos horários, pelo direito de trabalhar em casa. Vivemos no século XXI e o mercado de trabalho no Brasil se comporta como se estivéssemos no século XIX.
    Deixar de oprimir outras mulheres e aceitar que opressão de gênero, de raça ou de classes não vai ser nunca a saída para uma sociedade melhor.

    Gostar

  16. […] era do que se tratava na série: mudanças de costume, sociais, políticas, tudo junto. E as conquistas dos empregados domésticos no Brasil em 2013 também provocaram mudanças em diferentes esferas da vida cotidiana de certa classe […]

    Gostar

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: